_edited.jpg)
Autora: Gioconda Ghiggi
A presente pesquisa intitulada “O Lugar das Crianças Migrantes e Refugiadas nas Políticas Públicas em Educação Infantil no Brasil” foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná na linha Diversidade, Diferença e Desigualdade Social em Educação. O objetivo principal deste trabalho foi o de analisar a existência de políticas e programas educacionais nacionais e locais destinados às crianças migrantes e refugiadas de 0 a 5 anos e sua relação com os fatores de desigualdades sociais considerando os marcos legais, os atuais fluxos migratórios, o contexto socioeconômico atual brasileiro e dos municípios estudados. Relacionados com o objetivo geral, temos os seguintes objetivos específicos: conhecer as políticas de acolhimento destinadas às crianças migrantes e refugiadas no âmbito da Educação Infantil; analisar o processo de implementação da Resolução CNE/CEB nº 01/2020 no conjunto de municípios selecionados e compreender os fatores de desigualdades presentes no acesso e permanência das crianças migrante e refugiadas de 0 a 5 na Educação Infantil. Entre os estudos utilizados como referência para este trabalho temos: a migração como fato social total de Abdelmalek Sayad; acerca dos fluxos migratórios mais recentes para o Brasil Tadeu Oliveira, Tânia Tonhati, Leonardo Cavalcanti; sobre as infâncias, migração e a Educação Infantil nos valemos dos estudos de Iskra Pavez-Soto, Jacqueline Bhabha, Fúlvia Rosemberg; da Sociologia da Infância, Manuel Jacinto Sarmento, Rita de Cássia Marchi e Jens Qvortrup. A pesquisa é de abordagem qualiquantitativa, e foram utilizados os seguintes métodos: análise quantitativa de dados, análise documental e entrevistas. A Revisão Sistemática de Literatura, foi utilizada para compreendermos o contexto das pesquisas sobre Educação Infantil, migração e refúgio, além de contextualizar nosso trabalho no cenário das pesquisas em Educação. Realizamos o estudo em 20 municípios selecionados e deste grupo três capitais brasileiras fizeram parte de um estudo multicaso (Florianópolis/SC, Curitiba/PR e Rio de Janeiro/RJ). Com base nos achados, chegamos aos seguintes resultados: com relação às matrículas e suas normas, observamos que um grupo de municípios utiliza como referência a Resolução CNE/CEB nº 01/2020; sobre o acolhimento, são poucos os municípios que apresentam documentos ou orientações, em algumas situações temos listas de atividades ou projetos desenvolvidos em parceira com alguma instituição, questões como multiculturalismo e interculturalidade estão, ainda que de forma tímida, presentes; a formação continuada envolvendo o tema das infâncias migrantes é pouco presente nos municípios; entre os fatores de desigualdades presentes temos: os econômicos, os culturais, a língua e a racialização.
Educação Infantil; crianças migrantes e refugiadas; infâncias migrantes; Resolução CNE/CEB nº 01/2020; políticas subnacionais e migração.
Comments